Política de Privacidade

1. A Junta de Freguesia de Aljezur compromete-se a respeitar e a adotar medidas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores do seu website e aplicações, bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.
2. São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
3. Algumas das funcionalidades do website e da aplicação da Junta de Freguesia de Aljezur podem ser utilizadas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
4. Os dados pessoais são recolhidos quando tal seja consentido pelo respetivo titular, e a disponibilização dos dados pessoais pelo respetivo implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade, pelo que, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nos instrumentos de recolha aplicáveis.
5. Os dados pessoais recolhidos destinam-se a utilização da Junta de Freguesia de Aljezur, podendo, quando autorizado pelo titular, ser utilizados para fins estatísticos e em promoções e ações de marketing direto.
6. Os dados pessoais dos titulares poderão ser divulgados pela Junta de Freguesia de Aljezur para cumprimento de ordem judicial ou de autoridade competente nos termos da legislação em vigor.
7. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Junta de Freguesia de Aljezur
8. O tratamento informatizado dos dados recolhidos pela Junta de Freguesia de Aljezur é feito no cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais.
9. A Junta de Freguesia de Aljezur garante níveis elevados de segurança e de proteção dos dados pessoais, acautelando a proteção dos dados pessoais que são disponibilizados pelos seus Clientes e/ou Utilizadores, contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
10. A Junta de Freguesia de Aljezur reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura. Quaisquer alterações serão publicadas nesta Política de Privacidade e as alterações materiais aplicar-se-ão às atividades e dados recolhidos no futuro.

Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados, o Cliente ou Utilizador poderá contactar a Junta de Freguesia de Aljezur em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou para alterar, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, através dos seguintes contactos:

Junta de Freguesia de Aljezur
Rua Capitão Salgueiro Maia
8670-005 ALJEZUR
E-mail:
Tel. 282 998 343
Fax 282 997 984